Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:30
Editora condenada por veicular matéria ofensiva sobre empresa em jornal
O Jornal Diarinho teria publicado em suas páginas uma matéria intitulada "Guardinha tá p(***) com
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:45
TJ determina que o Estado do Paraná proceda à progressão funcional de professora
P TJ acolheu recurso interposto pela professora, concedendo a progressão funcional que lhe foi negada por ter concluído curso de Pedagogia à distância
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:39
Acusado de homicídio por disputa de terreno é condenado a 14 anos de prisão
Consta da denúncia que o crime se deu por motivo torpe, vez que o denunciado P. teria agido em
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:14
Com base em perícia do INSS, TJ concede insalubridade a servidora pública
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso interposto pela servidora pública E. T. R. P
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55
Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime
Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:07
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Resolução nº 89, de 16 de setembro de 2009
, Seção 1, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 5).
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:36
TJSP nega redução de pena a acusado de tentar roubar moto de policial
, pedido de redução de pena a A. P. S. B., acusado de tentar roubar moto de policial militar
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:30
Condição física não elimina candidato
O candidato D. B. C. P. conseguiu na Justiça o direito de não ser eliminado de um concurso para o
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:51
Estado deve indenizar vítimas de latrocínio
Com o objetivo de efetuar um roubo, invadiu a residência do aposentado (F. de A. P.) mas acabou
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40
A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?
Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:28
Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:08
Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto
A Justiça cearense condenou o posto de gasolina P. Barbosa e Cia. Ltda. a pagar indenização no
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.